Instituições de ensino são importantes atrativos para a realização de novos investimentos no município, além disso, são movimentados e injetados na economia da cidade recursos financeiros decorrentes dos pagamentos dos salários dos servidores, terceirizados, estagiários, e bolsistas. Obras, equipamentos, despesas de custeio e recursos retidos dos prestadores de serviços, a título de tributos municipais, como o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), são outros fatores que interferem na economia local.
Para mensurar o impacto da Universidade Federal de Lavras (UFLA) na cidade, Wendel de Souza Pernambucano realizou a sua pesquisa de mestrado sobre o desenvolvimento econômico local, mostrando as evidências da participação da Universidade na economia e finanças públicas de Lavras. A dissertação teve como orientação a professora Eloísa Helena de Souza Cabral, do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Pública, e o professor João Batista Rezende, da Fundação João Pinheiro.
De acordo com a pesquisa, em 2007, foi repassado para Lavras R$ 0,21 milhões, representando 2,84% do ISSQN arrecadado naquele ano. Já em 2016, o montante foi de R$ 1,78 milhões, o que significou 12,17% do tributo arrecadado. “Isso tem relação direta com o aumento na contratação de prestação de serviços pela UFLA. Os dispêndios que envolvem a contratação de prestadores de serviço são a terceirização, as obras e os serviços prestados por pessoa jurídica”, destaca Wendel.
Wendel relata que os montantes gastos pela UFLA com terceirização e serviços prestados por pessoa jurídica praticamente triplicaram em 10 anos. Com a terceirização, foram gastos R$ 6,16 milhões, em 2007, e chegou a R$ 20,95 milhões, em 2016, e com as despesas de serviços prestados por pessoa jurídica, em 2007, o montante foi de R$ 10,96 milhões e, em 2015, R$ 34,54 milhões. Já no que diz respeito aos valores envolvidos com obras, o montante subiu de R$ 6,06 milhões, em 2007, para R$ 37,78 milhões, em 2016, representando um aumento de mais de 600%.
Além disso, segundo Wendel, de 2007 a 2016, os valores das despesas com “Pessoal e encargos sociais” e “Custeio” praticamente dobraram, (de R$ 119,27 para R$ 242,30 milhões e de R$ 35,59 para R$ 68,08 milhões, respectivamente). Já os investimentos quadriplicaram, de R$ 9,30 para R$ 42,83 milhões.
Segundo a pesquisa, enquanto os recursos movimentados pela UFLA cresceram de R$ 164,16 para R$ 353,21 milhões, de 2007 a 2016, representando um aumento de 215,16%, a receita realizada pelo município de Lavras cresceu de R$ 170,88 para R$ 241,82 milhões, no mesmo período, ou seja, 141,52%. Considerando esses percentuais no período da pesquisa, o montante movimentado pela UFLA apresentou crescimento 73,64% maior que o crescimento da receita realizada do município de Lavras.
“Observa-se também que, em quase todos os anos, com exceção de 2007 e 2008, os recursos movimentados pela UFLA foram maiores que o total arrecadado pelo município de Lavras, ou seja, a UFLA sozinha possuiu uma receita maior que todo o município de Lavras. Em 2015, foi 69,56% maior do que toda a arrecadação municipal. Porém o fato da UFLA contar com uma receita maior que a receita do município de Lavras não significa que todo esse valor é injetado na economia local”, enfatiza Wendel.
Contudo, Wendel destaca que ao observar o valor total de pagamentos realizados pela UFLA (dentro e fora de Lavras), uma considerável fatia dos pagamentos foram realizados a empresas do município de Lavras, isso representa um significativo aporte à economia, pois tais valores se traduziram em receitas para empresas e pessoas físicas locais, uma vez que 2008 foi o ano com maior montante de pagamentos em prol de empresas e prestadores de serviços sediados no município de Lavras. Do total de pagamentos realizados no referido ano pela UFLA com custeio e investimento (R$ 182,30 milhões), 10,62% (R$ 19,36 milhões) ficou no município de Lavras. Além disso, em 2015, a administração pública era a atividade econômica que mais empregava no município, ou seja, era responsável por 10,7% do total de empregos em Lavras.
O pesquisador salienta que o intuito do trabalho não foi de quantificar precisamente os valores da participação da UFLA na economia e finanças públicas locais, mas demonstrar evidências dessa participação. “É importante que as Universidades Públicas Federais, sem ignorar seu papel fundamental que é o ensino, pesquisa e extensão, consigam mensurar o impacto de suas atividades na comunidade local e no respectivo desenvolvimento econômico, acrescentando-lhe assim mais um importante papel perante a sociedade e produzindo mais evidências que justifiquem seu financiamento público”.
A pesquisa
A pesquisa foi documental e os dados analisados são secundários, coletados por meio de consultas junto a bancos de dados abertos oficiais em portais como: Portal Transparência do Governo Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ministério da Educação - MEC, Fundação João Pinheiro - FJP, dataviva, da Universidade Federal de Lavras, do Diário Oficial do município de Lavras, bem como a outros que forneçam informações pertinentes ao tema.