Um estudo realizado no Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Lavras (UFLA) evidencia que a legislação brasileira sobre qualidade do ar está defasada em comparação com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), expondo a população a níveis de poluentes altamente prejudiciais à saúde humana.

A pesquisa analisou a evolução da qualidade do ar de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória entre os anos de 1998 e 2019. Foram utilizados dados de 40 estações automáticas que monitoraram os níveis de três tipos de poluentes: o ozônio troposférico (O₃), o material particulado de tamanho grosseiro (MP₁₀) e o material particulado de tamanho fino (MP_2,5). 

Utilizando esses dados foram calculadas as médias dos três tipos de poluentes e comparadas com o padrão nacional de qualidade do ar estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e com os valores-guia da OMS. O objetivo dessa comparação era verificar se os níveis de poluição ultrapassavam os valores recomendados e observar as diferenças entre as diretrizes nacionais e internacionais.

O estudo identificou vários episódios em que os níveis de todos os poluentes superaram os limites aceitáveis. No entanto, a quantidade total de violações variou dependendo da legislação considerada. Por exemplo, para o padrão nacional, houve 377 violações do nível aceitável de MP₁₀. Já quando os mesmos dados foram avaliados com base nos padrões recomendados pela OMS, o número de violações foi para 20.675.

Esse evento ocorre porque a diretriz brasileira atual permite uma média de até 120 µg/m³ de MP₁₀ por dia, enquanto a diretriz da ONU recomenda uma média diária máxima de 45 µg/m³. O mesmo ocorre com o MP_2,5, que, no Brasil, pode ter uma média diária de até 60 µg/m³, enquanto a ONU recomenda um limite de 15 µg/m³. Em relação ao O₃, no território nacional é permitido 140 µg/m³, mas as diretrizes internacionais recomendam 100 µg/m³.

De acordo com o autor do estudo, o pesquisador Arthur Boari, há uma grande diferença entre os números de violações dos padrões de qualidade do ar ao se compararem os critérios nacionais e internacionais. “Quando se utiliza o padrão internacional, o número de violações aumenta de forma significativa, com um crescimento de 5000% para o material particulado de tamanho grosseiro, 20000% para o material particulado de tamanho fino e 730% para o ozônio troposférico”, afirmou. 

Ele ainda argumenta que os padrões nacionais de qualidade do ar estão desatualizados e acabam expondo a população a níveis de poluentes que são altamente prejudiciais à saúde humana. “Esses poluentes afetam o sistema respiratório. O ozônio troposférico pode inflamar e causar danos às vias aéreas, tornando os pulmões suscetíveis a infecções, além de agravar doenças pulmonares, como asma, bronquite crônica e enfisema. O material particulado pode aumentar alguns sintomas respiratórios, como tosse, irritação da mucosa nasal e dificuldade na respiração”. 

A pesquisa evidencia a necessidade de uma atualização da legislação nacional sobre a permissividade desses poluentes. “Com uma legislação atualizada e mais robusta, espera-se que o poder público possa traçar programas que incentivem a redução da emissão de poluentes, bem como criar protocolos de redução de danos à saúde pública em caso de episódios graves de poluição do ar”, conclui Boari.

Outros resultados

A pesquisa analisou também as tendências históricas desses poluentes entre os anos de 1998 e 2019. O objetivo era verificar se, ao longo do tempo, os níveis desses poluentes aumentaram ou diminuíram. Em Vitória, houve uma queda nos níveis de MP₁₀ e MP_2,5. No Rio de Janeiro, foram observadas reduções nos níveis de MP₁₀ e O₃. Em Belo Horizonte, uma das estações registrou redução de MP_2,5, enquanto outra registrou queda nos níveis de MP₁₀ e O₃. Já em São Paulo, constatou-se um aumento nos níveis de O₃ e MP_2,5. O aumento de O₃ se deve à grande frota veicular em São Paulo.

Sobre a pesquisa

A dissertação intitulada “Tendências e Excedências da Poluição Atmosférica: Perspectivas do ozônio e do material particulado em zonas brasileiras altamente urbanizadas” foi desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental pelo então mestrando Arthur Boari, sob orientação do professor Marcelo Vieira-Filho, da Escola de Engenharia (EENG).


Esse conteúdo de popularização da ciência foi produzido com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - Fapemig.