Daniela Olímpio de Oliveira

O livro recebe o mesmo nome do núcleo vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras, que se dedica a atividades de pesquisas e extensão na área do Direito Tributário desde 2014. Trata-se de uma coletânea de pesquisas de professores universitários sobre justiça fiscal, solidificando uma doutrina e referencial teórico. A tributação é aqui considerada não apenas sob o aspecto jurídico, mas como ferramenta de justiça e condicionando as liberdades em prol de objetivos estatais. Buscamos enaltecer o papel dos tributos num Estado Democrático de Direito, como o brasileiro, e contextualizar as propostas reformistas em termos de sistema tributário. Trata-se, portanto, de obra classificada na área do conhecimento "Direito Tributário", com o objetivo de referenciar, ainda, discussões de disciplinas de filosofia e teorias da justiça, administração pública e ciências sociais.

331 Páginas

ISBN: 978-85-8127-054-8