A investigação de crimes como invasões de terras indígenas, extração irregular de minérios e desmatamento de áreas de preservação ambiental é uma das atribuições do Ministério Público Federal. Para agilizar a apuração de delitos como esses, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA) do órgão desenvolveu, em parceria com a Agência de Inovação Zetta, da Universidade Federal de Lavras (UFLA), e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), uma ferramenta para auxiliar na análise e apuração de dados: a plataforma GeoRadar.
A plataforma automatiza procedimentos que envolvem a troca de informações entre diversas instituições públicas e poderiam requerer meses até sua conclusão, gerando visualizações espaciais das investigações. Essa agilidade e precisão são alcançadas a partir do cruzamento de bases de dados de diversas instituições públicas, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE).
Com a ferramenta, é possível, por exemplo, visualizar atividades embargadas em terras indígenas, bem como propriedades e atividades de mineração irregulares nesses territórios. Essa visualização é feita a partir do cruzamento de bases de dados de diferentes instituições. Os pontos mostrados no mapa são associados a uma série de dados e atributos, que possibilitam, por exemplo, a identificação, por CPF, dos envolvidos nos crimes.
Lançado em outubro do ano passado com 300 bases de dados públicas, o sistema reúne, no momento, 450 bases e pode agregar ainda mais. “O aumento do número de bases de dados amplia o poder de investigação com o sistema. Com acesso a mais dados, é possível fazer novas perguntas e obter novas análises. O objetivo é que, com o tempo, os próprios procuradores agreguem novas bases de dados.”, explica o coordenador do projeto de desenvolvimento da plataforma na UFLA, professor Ricardo Terra.
Há pouco meses em operação, a plataforma já tem auxiliado em investigações pelo País. Reportagem veiculada pelo Jornal Nacional mostrou que, no Maranhão, o GeoRadar ajudou a identificar mais de duas mil áreas declaradas como imóveis rurais na terra indígena Bacurizinho, localizada no município de Grajaú. Em Rondônia, registros de 87 fazendas na terra indígena Karipuna também têm sido investigados com o suporte do sistema.
Inicialmente, a operação do GeoRadar está restrita aos procuradores federais, que vêm recebendo treinamento para aprender a explorar todos os recursos. O objetivo, no entanto, é abrir a plataforma progressivamente para operação nos Ministérios Públicos Estaduais e nas polícias. Trabalha-se, ainda, com a perspectiva de que, no futuro, qualquer cidadão possa utilizá-la.
Esse conteúdo de popularização da ciência foi produzido com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - Fapemig.