O livro tem o intuito de aproximar a temática do licenciamento ambiental de empreendedores, estudantes, conselheiros e da sociedade civil como um todo. O primeiro capítulo, de caráter introdutório, discute aspectos conceituais, técnicos e práticos referentes ao licenciamento. No segundo, é apresentada a dinâmica do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais e são traçadas as principais mudanças trazidas pela Deliberação Normativa COPAM 217 ou simplesmente DN COPAM 217. Por fim, no último capítulo, são apresentados os principais estudos ambientais necessários ao processo de licenciamento ambiental de um empreendimento.

A obra é fruto dos trabalhos realizados pelo Núcleo de Estudos em Direito Ambiental (Nedam), fundado em 2013, e organizado por Ana Luiza Garcia Campos. Ele busca produzir conhecimento e desenvolver projetos na área do Direito, especificamente aplicados à subárea ambiental. Acesse a obra gratuitamente no Repositório Instituicional da UFLA. 

37p - ISBN: 978-65-86561-19-7