Tese, desenvolvida em cotutela com universidade francesa, avaliou as transformações da paisagem, os usos e ocupações do solo urbano no entorno de nascentes e cursos d 'água em Lavras e em Angers, na França.
O desenvolvimento das cidades, ao longo dos séculos, concentrou-se principalmente em locais com abundância de água; com isso, áreas próximas a rios e córregos sofreram ocupações irregulares em suas margens. Atualmente, leis ambientais mais rígidas quanto à proteção de recursos hídricos geram preocupação para autoridades sobre o uso desses locais, chamados de Áreas de Preservação Permanente (APP), pois, como explica o pesquisador Rafael de Brito Sousa, do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia da Universidade Federal de Lavras (UFLA), a ocupação desses vales contribui para o processo de degradação dos corpos d'água, que pode levar, por exemplo, a inundações recorrentes.
A canalização desses córregos é outro fator a ser considerado, já que é uma marca da infraestrutura urbana, com ruas e avenidas construídas à sua volta. Ao contrário do que muitos pensam, esse processo não minimiza o impacto da poluição das águas. Em Lavras, é comum ouvir histórias sobre pessoas que nadavam em córregos de águas limpas, atualmente utilizados para o escoamento de redes de esgoto e chuva. “Até a década de 1960, os rios limitavam a expansão urbana. A partir de 1980, houve um projeto de urbanização das cidades, foi quando começaram os processos de ocupação dos vales e de canalização dos cursos d'água. Os rios assumiram uma função de drenagem para escoamento superficial de água. Em 2012, o Novo Código Florestal Brasileiro ajudou a conter essa canalização e proteger as funções naturais dos cursos d 'água, mas ainda restam conflitos nessas zonas ocupadas na parte central, principalmente o córrego do bairro Centenário”, comenta o pesquisador Rafael, que realizou um estudo de doutorado sobre o tema.
A tese, intitulada The trajectory of urban river landscapes and multifunctionality: case study analysis of a French city (Angers) and a Brazilian city (Lavras) - Trajetória da paisagem e multifuncionalidade dos rios urbanos: um estudo de caso da cidade francesa de Angers e da brasileira, Lavras -, teve orientação da professora Patrícia Duarte de Oliveira Paiva, da Escola de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Lavras. “O objetivo da pesquisa foi analisar as transformações da paisagem, os usos e ocupações do solo urbano no entorno de nascentes e cursos d 'água das duas cidades: Angers, na França e Lavras, no Brasil. Para isto foram consideradas as dimensões sociais, econômicas e ambientais a partir de uma análise geo-histórica”, explica a professora Patrícia. A pesquisa de campo envolveu o levantamento de dados e questionários aplicados para entender a opinião da população sobre esses cursos d’água, além de entrevistas com atores públicos como políticos e empresários que possuem envolvimento com o tema.
De acordo com os pesquisadores, atualmente há uma tentativa de regulamentar essas áreas ocupadas da parte central de Lavras, pois já são consideradas áreas consolidadas, mas ainda há muitos conflitos. “A legislação prevê usos multifuncionais nessas áreas e uma das soluções que propomos, baseados no que vimos na França, foi a implementação de áreas verdes com ciclovias, pista de caminhada, hortas urbanas, promovendo, inclusive, a educação ambiental. Porém, observamos nas entrevistas com os principais atores do território que a legislação em Lavras não é muito clara, nem específica sobre o uso e ocupação dessas áreas, dificultando a implementação dessas soluções. A reintegração dos cursos d'água à paisagem urbana é bem vista pela população que anseia por essas soluções multifuncionais. Portanto, torna-se importante discutirmos isso e trazer à tona essas questões”, diz Rafael.
Por meio do levantamento geo-histórico obtido com auxílio de documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Lavras, o estudo mapeou os cursos d' água em Lavras. O mapa mostra, inclusive, onde estão os córregos canalizados. “Muitos desses córregos atualmente funcionam como esgoto, tornando-se áreas sem uso. Fazermos esse estudo do passado, para mostrar como era essa área, é uma forma de ressaltar como esses córregos e cursos d'água foram importantes para a cidade, e como podemos reverter a situação com a retirada do esgoto e fazer um processo de urbanização no entorno. Isso pode prever, por exemplo, a criação de áreas das quais as pessoas possam usufruir, um grande potencial que está sendo perdido”, ressalta a professora Patrícia.
Além de Lavras, a pesquisa incluiu a cidade francesa de Angers. Lá, o estudo mostrou que, a partir do final do século XX, as funções sociais e naturais dos rios e suas margens começaram a ser reconhecidas pelos governos locais, por meio da proteção de paisagens e componentes vegetais, além de políticas de uso e ocupação do solo que levam em consideração as zonas naturalmente ocupadas pelos rios e suas margens alagáveis. O uso multifuncional dos rios e suas margens parece contribuir para a sustentabilidade urbana e para a opinião favorável da população à reintegração dos rios à paisagem.
Dupla titulação
Por meio de um acordo de cotutela assinado entre a UFLA e a Université d’Angers (UA), Rafael receberá duplo diploma de doutorado por sua tese, emitido pelas duas instituições. A defesa da tese, feita em inglês e francês, ocorreu no dia 17/9, tendo como membros da banca docentes de universidades do Brasil e da França. Os resultados da pesquisa serão publicados em artigos científicos, divulgados para a comunidade científica e para a sociedade em geral.