Um projeto realizado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em parceria com outras instituições brasileiras, resultou no desenvolvimento de algoritmos para o planejamento territorial de terrenos em projetos de reforma agrária. No software elaborado, há também um componente de planejamento ambiental que garante que reservas legais e áreas de preservação permanente (APP), protegidas por lei, sejam, de fato, preservadas na forma final de cada território.

Nesse contexto da reforma agrária, que pretende alcançar a distribuição justa de terras, os algoritmos desenvolvidos têm o objetivo de alcançar o planejamento da organização territorial de lotes para uma determinada quantidade de famílias. O sistema considera, ainda, fatores de produtividade como a aptidão agrícola do solo, ou seja, a qualidade que as terras possuem para o uso agrícola. Outro ponto é que o software tem o objetivo de delinear lotes mais compactos e que reduzam a desigualdade de produtividade agrícola entre famílias, respeitando também fatores técnicos, como a preservação das APP e de matas nativas.

Para o coordenador do projeto e professor do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (Icet/UFLA), Mayron César de Oliveira Moreira, o trabalho, iniciado em 2016 e finalizado em 2021, foi concluído com êxito. “O uso racional da terra é um fator necessário para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do nosso País, que é uma grande potência agrária. O nosso grupo trabalhava com a seguinte pergunta: ‘é possível desenvolver uma metodologia que auxilia de forma eficiente o delineamento territorial nesse contexto da reforma agrária, levando em conta todos os aspectos técnicos do problema?’ Após todos esses anos, podemos dizer que sim. Nós alcançamos um algoritmo escalável para grandes terrenos e testamos a validade da metodologia em cinco assentamentos reais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, aos quais tivemos acesso a partir de bases públicas. Em todos os casos, o algoritmo alcançou soluções eficientes para organização territorial. Conseguimos uma metodologia que ajuda nessa tomada de decisão, fazendo com que os envolvidos em tais contextos tenham mais segurança na organização territorial, baseados em conhecimentos técnicos e científicos”, conta.

Atualmente, o registro do software Sistema de Organização Territorial para Projetos de Reforma Agrária e Planejamento Ambiental (Soter_PA) já está em fase final. O Soter-PA é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso de um egresso da UFLA: Matheus Silva Ferreira, bacharel em Sistemas de Informação e mestre em Ciência da Computação. “O nosso projeto contribuiu para a formação científica de vários estudantes da UFLA, e de fora dela, a partir de TCCs, artigos científicos, projetos de iniciação científica. Uma dissertação de mestrado também está entre os produtos dos trabalhos desenvolvidos. Além disso, nós realizamos também dois workshops: um em Lavras, em 2018, realizado na UFLA; e o outro em Viçosa, em 2019. Nos workshops, reunimos os pesquisadores interessados na temática, o que trouxe, inclusive, nossa primeira aproximação com o Incra, por meio da palestra de um pesquisador do Instituto”, revela Mayron.

O software

O Soter_PA, após registrado, será disponibilizado gratuitamente para os interessados na temática de parcelamento territorial. O software desktop deverá ser baixado e instalado no computador de quem precisar, já que ainda não há uma versão on-line. Quem se interessar em utilizá-lo deve ter, inicialmente, um arquivo “shape file”, arquivo que mostra o formato e as configurações físicas do terreno que deverá ser dividido pelo Soter_PA. Em seguida, o usuário deverá indicar outras informações como, por exemplo, os pesos das classes de aptidão agrícola do terreno, o número de famílias a serem assentadas, quantos hectares tem o terreno que será parcelado, qual a área mínima do lote a ser criado. É possível indicar, ainda, até que nível pode haver disparidades na distribuição. Para chegar ao resultado final, é possível selecionar também qual deve ser a precisão da execução do algoritmo: baixa, média ou alta. Quanto maior a precisão, maior será o tempo computacional gasto pela simulação (no máximo, 30 minutos).

Para a geração da organização territorial, o Soter_PA utiliza como metodologia uma adaptação de algoritmo genético, comum na área de inteligência artificial. Esse algoritmo tenta imitar o comportamento de uma evolução natural de espécies. Assim, no final, é possível alcançar uma evolução/distribuição territorial equilibrada/justa.

O projeto e a equipe

O projeto “Algoritmos para a organização territorial para a reforma agrária e planejamento ambiental” foi financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

Além de Mayron e Matheus, também fazem parte da equipe outros pesquisadores e pesquisadoras: Andreza Cristina Beezão Moreira, professora do Icet/UFLA; Franklina Maria Bragion Toledo, professora Universidade de São Paulo (USP); José Ambrósio Ferreira Neto, professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Fernanda Machado Ferreira, pesquisadora na UFV; Mariane Paulina Batalha Roque, pesquisadora na UFV; Marcus Ritt, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Alex Zoch Gliesch, doutorando da UFRGS.

A dissertação de mestrado “Um algoritmo genético para alocação justa de terras” (“A genetic algorithm for fair land allocation”), defendida por Alex, sob orientação do professor Marcus, traz mais informações sobre o trabalho desenvolvido. Alex e Marcus, juntamente a Mayron, também são os responsáveis por um artigo científico de mesmo título, publicado em 2017. Um outro artigo, referente ao software, será submetido em breve para publicação.

Esse conteúdo de popularização da ciência foi produzido com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - Fapemig.